Mendonça envia ao plenário do STF caso que envolve Moraes e Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Com a decisão, caberá agora ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir quando o processo será incluído na pauta. Até o momento, não há data marcada para a análise do caso.

O plenário deverá decidir se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação.

Relatório da Polícia Federal

O caso ganhou repercussão após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. Segundo o documento, foram identificadas mensagens e anotações que indicariam proximidade entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes.

De acordo com os elementos reunidos pela PF, Vorcaro registrava notas no celular e, em seguida, enviava mensagens para um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.

Em um dos registros, Vorcaro afirma ter recebido informações informais sobre o cenário envolvendo o Banco Master e menciona que seria importante reforçar determinada questão com “Andrei e Paulo”. A interpretação da PF é que a referência possa ser ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Análise será levada ao colegiado

Ao determinar o envio do caso ao plenário, Mendonça afirmou que o tema deve ser analisado pelo conjunto dos ministros da Corte, independentemente da manifestação que ainda pode ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro também defendeu que a deliberação ocorra de forma pública e transparente, preferencialmente em sessão presencial.

Além disso, Mendonça decidiu retirar o sigilo do processo, sob o argumento de que o interesse público justifica a tramitação aberta diante da relevância do caso.

Próximos passos

Apesar da liberação para julgamento, a tendência é que Fachin aguarde o prazo dado aos envolvidos para manifestações antes de pautar o processo.

Com isso, o caso entra em uma nova etapa dentro do Supremo e passa a depender de decisão da presidência da Corte para ser levado oficialmente ao plenário.